Aviso Importante

Termos de Serviço

Última atualização: 06 de julho de 2025

Bem-vindo(a) à Contentia! Estes Termos de Serviço ("Termos") governam o seu acesso e uso da nossa plataforma de criação de conteúdo, incluindo nosso site, aplicativos e serviços associados (coletivamente, o "Serviço"). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em cumprir estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar nosso Serviço, você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar ou usar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

A Contentia é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que permite aos usuários criar, gerenciar e exportar conteúdo visual, como carrosséis para redes sociais. O Serviço inclui, mas não se limita a, um editor de design, ferramentas de geração de ideias com Inteligência Artificial, templates pré-definidos, integração com bancos de imagens de terceiros (como Pexels) e funcionalidades de colaboração em workspaces.

3. Assinaturas, Pagamentos e Renovações

  • Planos de Assinatura: O acesso a determinados recursos do Serviço requer uma assinatura ativa. Oferecemos diferentes planos de assinatura ("Planos") com diferentes funcionalidades e limites. Os detalhes de cada plano estão disponíveis em nossa página de preços.
  • Faturamento: Ao assinar um Plano, você concorda em pagar as taxas recorrentes aplicáveis. As cobranças serão feitas no método de pagamento fornecido por você no início de cada ciclo de faturamento (mensal ou anual).
  • Renovação Automática: Para sua conveniência, sua assinatura será renovada automaticamente no final de cada período, a menos que seja cancelada por você antes da data de renovação através das configurações da sua conta.
  • Alterações de Preço: Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos nossos Planos. Notificaremos você com antecedência sobre quaisquer alterações de preço, que entrarão em vigor no ciclo de faturamento seguinte à notificação.
  • Política de Reembolso: As taxas de assinatura não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

4. Contas de Usuário e Workspaces

  • Responsabilidade da Conta: Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. Todas as atividades que ocorrem sob sua conta são de sua responsabilidade.
  • Workspaces: Você pode criar ou ser convidado para "Workspaces" para colaborar com outros usuários. O criador de um workspace ("Dono") tem controle administrativo sobre ele, incluindo a gestão de membros e seus papéis (Admin, Editor, Viewer).
  • Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e usar o Serviço.

5. Conteúdo do Usuário e Propriedade Intelectual

  • Seu Conteúdo é Seu: Todo o conteúdo que você cria, envia ou carrega para a plataforma, incluindo textos, imagens e designs finalizados ("Conteúdo do Usuário"), pertence a você. Nós não reivindicamos qualquer direito de propriedade sobre o seu Conteúdo do Usuário.
  • Licença para a Plataforma: Ao usar o Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, hospedar, armazenar, processar e exibir seu Conteúdo do Usuário, mas apenas com o propósito limitado de operar, fornecer e melhorar o Serviço.
  • Sua Responsabilidade: Você garante que possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário ou que tem permissão para usá-lo e que seu conteúdo não viola os direitos de terceiros ou qualquer lei aplicável.

6. Uso da Plataforma e Conteúdo Fornecido

  • Templates e Ativos da Plataforma: Nós fornecemos templates e outros ativos de design para seu uso dentro do Serviço. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar esses ativos exclusivamente como parte dos designs que você cria em nossa plataforma. Você não pode extrair, redistribuir ou vender esses ativos separadamente.
  • Conteúdo de Terceiros (Pexels, etc.): O Serviço pode integrar bibliotecas de conteúdo de terceiros. O uso de conteúdo proveniente desses serviços (como imagens do Pexels) é regido pelos termos e licenças desses respectivos serviços. É sua responsabilidade garantir que seu uso desse conteúdo esteja em conformidade com as licenças aplicáveis.
  • Conteúdo Gerado por IA: As sugestões de texto e ideias geradas pela nossa funcionalidade de IA são fornecidas para sua inspiração e uso. Embora você possa usar esse conteúdo em seus designs, não garantimos que ele seja único ou livre de direitos de terceiros. A responsabilidade final pelo conteúdo publicado é sua.

7. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para realizar qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou maliciosa, violar os direitos de propriedade intelectual ou privacidade de outros, enviar spam ou tentar fazer engenharia reversa do Serviço.

8. Cancelamento e Rescisão

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta. O cancelamento entrará em vigor ao final do seu ciclo de faturamento atual. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se determinarmos que você violou estes Termos.

9. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A [NOME DA SUA EMPRESA] SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS.

10. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos de tempos em tempos. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou através do próprio Serviço. O uso continuado do Serviço após a data de vigência das alterações constituirá sua aceitação dos Termos revisados.

11. Disposições Gerais

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em:

Email: contato@contentia.app
Empresa: Contentia